Advocacia previdenciária especializada para cada situação.
O Direito Previdenciário é complexo, e cada caso tem suas particularidades. Na Melo Silva, você encontra advogados especializados em todas as principais demandas junto ao INSS.
Conheça as áreas em que atuamos
BPC/LOAS — Benefício de Prestação Continuada
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuições ao INSS.
O processo envolve critérios de renda familiar, avaliação médica e social, e documentação específica. Um detalhe incorreto pode levar ao indeferimento. Nossa equipe orienta cada etapa, do levantamento dos documentos à condução do processo.
Benefício por Incapacidade Temporária ou Permanente
Quando uma doença ou acidente impede o trabalho por mais de 15 dias, o segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade. Em casos de incapacidade permanente, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Esses benefícios passam por perícia médica do INSS, e muitos são negados por falhas na documentação ou na preparação para a perícia. Auxiliamos nossos clientes em todo o processo, incluindo o recurso em caso de indeferimento.
Aposentadoria por Idade
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais comuns, mas as regras mudaram com a Reforma da Previdência de 2019. A idade mínima e o tempo de contribuição necessário variam conforme o histórico de cada pessoa.
Analisamos o seu caso para identificar a melhor estratégia quando você pode se aposentar, qual o valor estimado do benefício e quais documentos são necessários.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para quem tem um longo histórico de contribuições ao INSS, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser uma opção vantajosa. A análise correta do histórico contributivo faz toda a diferença no cálculo do benefício.
Fazemos o levantamento completo do seu CNIS, identificamos períodos que podem ser computados e orientamos sobre a melhor data para requerer o benefício.
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD)
Pessoas com deficiência têm direito a regras diferenciadas de aposentadoria, com redução no tempo de contribuição exigido conforme o grau da deficiência — leve, moderada ou grave.
O processo envolve avaliação biopsicossocial e documentação detalhada. Orientamos mães, pais e cuidadores em cada etapa — especialmente nos casos envolvendo autismo, deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais.
Autismo, Fibromialgia e outras condições
Crianças com autismo (TEA) podem ter direito ao BPC mesmo que os pais estejam trabalhando. Pessoas com fibromialgia e outras condições que limitam a vida diária também podem ter acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais.
Esses são casos que exigem análise cuidadosa, documentação médica bem organizada e conhecimento técnico específico. Atendemos com atenção especial às famílias que enfrentam esse processo.
Aposentadoria Especial
Trabalhadores expostos a agentes nocivos, como ruído elevado, produtos químicos, calor excessivo ou outros riscos à saúde, podem ter direito à aposentadoria especial, que exige menos tempo de contribuição.
A comprovação da exposição ao agente nocivo exige documentação específica (PPP, LTCAT) e, muitas vezes, perícia técnica. Nossa equipe conhece os critérios exigidos pelo INSS e conduz o processo com rigor.
Não encontrou o que procura ou tem dúvida sobre o seu caso?
Entre em contato. Nossa equipe vai ouvir a sua situação e orientar o próximo passo, sem compromisso e sem promessas.
